Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Banco indeniza cliente preso em agência

TJ reforma decisão e anula sentença

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Denúncia. Pronúncia. Libelo.

BC joga água fria no PAC

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.